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É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e seleccionar os mais adequados mediante critérios objectivos.

O processo atende um dos parâmetros exigidos pela lei angolana, nomeadamente a tipologia de contratação simplificada por convite, que teve início no dia 17 de Janeiro de 2018, com o envio de convites para a apresentação de propostas de fornecimento até ao dia 31 de Janeiro, sob pena de desqualificação, conforme avança o Jornal de Angola.

Nesta contratação, foram convidadas empresas petrolíferas internacionais com potencial de refinação e empresas de comércio de reputação internacional previamente analisadas pela Sonangol, para fazerem frente ao exigente e altamente complexo caderno de encargos formulado para o processo de contratação.